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Crime em Portugal

Friday, July 14, 2006

Tribunal condena violador a pena de seis anos de prisão

O colectivo de juízes do Tribunal Judicial de Lamego condenou ontem a seis anos e quatro meses de cadeia um agricultor, de 24 anos, por violação de uma menina de dez, perto do cemitério de Portelo de Cambres, uma freguesia dos arredores de Lamego.

O arguido foi condenado pelos crimes de abuso sexual agravado, coacção sexual simples e coacção grave – crimes que resultaram, em cúmulo jurídico, numa pena de seis anos e quatro meses de prisão efectiva. O colectivo, presidido pelo juiz Pinto dos Santos, condenou ainda o arguido ao pagamento de uma indemnização de 7500 euros, o valor pedido pela família da vítima.

Durante a leitura do acórdão, o juiz-presidente, olhando para o arguido, avisou-o de que, caso volte a aparecer no Tribunal indiciado pelos mesmos crimes, “a pena já não será esta”. “Não iremos ser tão benevolentes”, acrescentou o magistrado.

O caso remonta a finais de Agosto do ano passado, como o CM então noticiou. José Luís, na altura com 24 anos, apanhou a menina junto ao cemitério da aldeia: levou-a para um local ermo e violou-a. O tribunal deu como provado que ele abusou da criança e depois a convenceu a calar-se. Mas a menina, um dia depois do crime, queixou-se com dores e foi assistida nas urgências do Hospital de Lamego. Os médicos descobriram lesões na zona genital e informaram as autoridades. O crime foi então investigado pela Polícia Judiciária do Porto, que acabou por deter o suspeito, José Luís, residente na aldeia.

O advogado que representou a família da menina, Batalha Machado, considerou a pena “adequada e justa” porque o arguido não tinha antecedentes criminais.

CRIME REVOLTOU POPULAÇÃO

A população de Portelo de Cambres ficou revoltada e indignada quando soube que a menina tinha sido violada e durante a realização de julgamento, que decorreu à porta fechada e sob forte vigilância policial. Em Agosto do ano passado os populares chegaram a querer fazer justiça pelas próprias mãos mas a Polícia Judiciária do Porto deteve o autor do crime e evitou o pior. A avó da vítima disse na altura ao CM que a menina foi interceptada pelo indivíduo quando foi à sua procura no cemitério.

“Se eu estivesse em casa talvez ele não a apanhasse”, referiu, acrescentando: “É uma dor que nunca vou largar e me vai acompanhar até á morte”. Na última sessão de julgamento, vários populares tentaram agredir o arguido quando se dirigia para a sala de audiências. Valeu na altura a pronta intervenção dos agentes da PSP.
Iolanda Vilar, Lamego

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